terça-feira, 25 de setembro de 2012
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Tsunami Verde da Nação Bacurau faz faltar chão em Apodi
quinta-feira, 20 de setembro de 2012
NOTA sobre o debate promovido pelo Fórum Municipal da Juventude - Apodi/RN
“Coligação
Apodi que cresce”
Prefeita
Gorete Silveira – Vice-prefeito Dalton Filho
Apodi, 19 de
Setembro 2012
Resposta ao oficio nº 02/2012
A/C: FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE – APODI/RN
Prezado
Fórum Municipal de Juventude – Apodi/RN, nos apresentamos por meio deste ofício,
para agradecer e responder ao convite feito por este Fórum à prefeita de Apodi
e candidata a reeleição, Gorete Silveira e seu candidato à vice-prefeito,
Dalton Filho.
Inicialmente,
cumpre informar que Vossa entidade não possui legitimidade para promover debate
eleitoral, uma vez que não é pessoa jurídica, além do mais, as regras não foram
estabelecidas pelos partidos políticos, nem mesmo foram completamente
determinadas por Vossa entidade, conforme fundamentação jurídica em anexo.
Além
do mais, conforme os princípios éticos que regem a imprensa brasileira e que orientam
a imparcialidade dos veículos de comunicação, a coordenação de campanha da
coligação “Apodi que cresce”, entende que o debate não será imparcial, à medida
que está sendo promovido por militantes de campanha da coligação “Unidos para
mudar”, quebrando assim o princípio da imparcialidade e ética do debate, essenciais
para esse evento democrático.
Mediante
estas constatações, a coordenação de campanha da coligação “Apodi que cresce” orienta
que os candidatos permaneçam cumprindo a agenda previamente estabelecida. Por
esses motivos, os mesmos não participarão do debate.
Atenciosamente,
Céliton
Giordano
Coordenador
de Comunicação e Marketing
FUNDAMENTAÇÃO
JURÍDICA
Inicialmente, cumpre informar que a
legislação eleitoral brasileira não dispõe de uma lei ou dispositivos de lei
expressos que regulamentem os debates eleitorais. No entanto, a Lei nº
9.504/1997 quando dispõe acerca da propaganda eleitoral disciplina de forma
indireta tal assunto.
Pela análise da Lei nº 9.504/1997, a
entidade promovente do debate deverá ser uma pessoa jurídica, conforme disposição do art. 46, §4º. Senão
vejamos:
Art 46. Independentemente da veiculação de
propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a
transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições
majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos dos
partidos com representação na Câmara dos Deputados, e facultada a dos demais,
observado o seguinte:
(...)
§ 4o O debate
será realizado segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os
partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento,
dando-se ciência à Justiça Eleitoral.
Nesse mesmo sentido é à disposição do art. 28
da Resolução nº 23.370/2012 do TSE:
Art. 28. Os debates, transmitidos por emissora de
rádio ou televisão, serão realizados segundo as regras estabelecidas em acordo
celebrado entre os partidos políticos e a
pessoa jurídica interessada na realização do evento, dando-se ciência à
Justiça Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 46, § 4º).
Entende-se por pessoa jurídica o sujeito de
direito personalizado, devidamente registrado no Cartório de Registro de
Títulos e Documentos.
Ocorre que, em busca realizada no 1º Cartório
(registro de títulos e documentos) da Comarca de Apodi/RN, não foi encontrado
nenhum registro em nome da entidade FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE – APODI/RN,
conforme certidão negativa em anexo.
Desta forma, o FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE –
APODI/RN não tem legitimidade para realizar debates eleitorais.
Vale salientar ainda que, conforme os
dispositivos mencionados acima, as regras que regulamentam o debate eleitoral
deverão ser estabelecidas pelos partidos políticos e pela entidade promovente.
No entanto, no caso do debate proposto pelo FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE –
APODI/RN as regras foram determinadas pela própria entidade, sendo apenas
enviado cópias aos candidatos convidados.
Alem do mais, as regras determinadas pela
entidade promovente não foram completamente estabelecidas, uma vez que sequer
determinaram o mediador do debate (FULANO DE TAL), conforme recortes a seguir:
Portanto, não estando presentes os requisitos
legais, quais sejam: debate promovido por pessoa jurídica, regras completamente
estabelecidas e determinadas em acordo celebrado pelos partidos políticos, o
debate não poderá ser realizado, uma vez que está eivado de vícios insanáveis
que comprometem o objetivo do mesmo.
quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Encontro de mais 1.500 bacuraus se transforma em festa verde, na casa da Prefeita Gorete.
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Centro de Apodi confirma a vitória de Gorete e Dalton
Acompanhados pelos vereadores da coligação “Apodi que cresce”, a candidata Gorete e seu vice Dalton Filho conversaram com comerciantes, vendedores e os apodienses que se encontravam no centro de nossa cidade, nessa segunda-feira pela manhã.
Mostrando as melhorias que ela já conquistou para Apodi durante sua gestão, a prefeita Gorete pediu um voto de confiança para continuar lutando pelo desenvolvimento do nosso município e recebeu uma grande demonstração de apoio de todos os comerciantes.
ASCOM – Gorete e Dalton.
sábado, 15 de setembro de 2012
Em carreata histórica, Gorete e Dalton Filho unem Apodi em uma só ponte
Nesta sexta-feira, dia 14, Soledade recebeu a visita da nação verde. Localidade na qual a prefeita Gorete Silveira reformou e ampliou a escola Francisco Targino, implantou o programa CRAS RURAL e está concluindo a Unidade Básica de Saúde.
Feliz com a grande carreata verde, a prefeita Gorete entrou no Distrito de Soledade abraçada pelo povo. Enquanto caminhava em direção ao palco, os moradores da localidade acenavam de suas casas e confirmavam o apoio à candidatura de Gorete e Dalton Filho.
Numa só voz, a juventude 15 iniciou o comício cantando: “Eu vou votar em Gorete amigo me desculpe, porque quando ela fala, ela sempre cumpre!” (refrão de uma das músicas da campanha).
A médica Dr.ª Solange falou ao povo de Soledade do orgulho de trabalhar pela saúde dos apodienses na administração da prefeita Gorete, que proporcionou melhores condições para atender à população.
“O povo realmente lhe quer Gorete! Você fez história ao ser a primeira mulher eleita prefeita de Apodi, e vai continuar na história como a primeira prefeita reeleita (...). É lindo chegar e sair de Apodi, como a cidade está limpa e organizada. Sou médica e sei o quanto Gorete trabalhou pela saúde do nosso município, trazendo mais médicos e cirurgiões. Oferecendo um atendimento de qualidade aos nossos pacientes”. Declarou Solange.
O candidato à vice-prefeito, Dalton Filho, aproveitou a oportunidade para recordar sua trajetória em Apodi e saudar seus amigos e vizinhos:
“Comecei minha história aqui muito perto, na Aurora da Serra. Eu vim aqui não para ser político e sim para viabilizar negócios na área rural, mas hoje eu estou na política e num momento muito feliz. Estou num momento em que eu entro nas casas das pessoas e já tenho muito o que mostrar”- Discursou Dalton.
Dalton ainda destacou que no dia sete de outubro todos vamos ser juízes, e decidir o futuro de nossa cidade:
“Temos três opções, uma que representa o passado, outra que representa a dúvida, e Gorete, que representa a certeza do desenvolvimento de Apodi”- Concluiu Dalton Filho.
Rodeada de amigos como Adailton, presidente da Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (Fals) e lideranças locais, Gorete agradeceu o apoio dos moradores de Soledade à sua candidatura:
“Meus companheiros do distrito de Soledade e da Chapada, nesse momento quero falar olhando no olho de cada um de vocês e dizer o quanto nossa cidade cresceu de 2009 até hoje. Quando comecei, o posto de saúde daqui não tinha estrutura. Eu busquei parcerias e consegui construir a Unidade Básica de Saúde, que já está quase concluída (...), nas escolas faltavam cadeiras, a merenda não era de qualidade e os professores estavam sem incentivo. Eu, como professora, implantei o plano de cargos e carreiras, a escola Francisco Targino foi reformada e ampliada. É assim que estamos fazendo”. Discursou Gorete.
Os candidatos a vereadores da Chapada reafirmaram o apoio à prefeita Gorete e agradeceram por todas as melhorias que ela realizou no Distrito de Soledade durante sua gestão.
ASCOM - Gorete e Dalton.
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